Condições Gerais

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA:

Ao aceder a este site o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade da MATERPLANTA-AGRICULTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LDA, pessoa coletiva 503 188 409, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Braga, com sede na Estrada Nacional 13  nº 815, São Bartolomeu do Mar Distrito: Braga; Freguesia: S.Bartolomeu do Mar  e com o capital social de 5000,00€​, doravante abreviadamente designada por MATERPLANTA (Marca Comercial).

DADOS PESSOAIS:

Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste site, serão processados e armazenados informaticamente pela MATERPLANTA e destinam-se ao seu uso exclusivo, com vista à realização de marketing de produtos e serviços comercializados pela MATERPLANTA.

Finalidade
Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados.
Os seus dados não serão transmitidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.
Note que a comunicação dos seus dados pessoais que está a realizar à MATERPLANTA não é obrigatória por lei ou por outro motivo. Assim, não está obrigado a indicar-nos os seus dados mas, se não o fizer, a consequência será não receber marketing de produtos e serviços comercializados pela MATERPLANTA.

Prazo de conservação dos dados:
Os seus dados serão guardados pelo período de 2 anos a contar da concessão deste consentimento ou, caso tenha celebrado connosco contrato de compra e venda ou prestação de serviços, pelo período de 5 anos a contar da concessão deste consentimento, ou por tempo superior se assim a lei o estabelecer.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais:
A MATERPLANTA é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
A MATERPLANTA conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, opor ao tratamento, solicitar a portabilidade dos seus dados:
Tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente, pedir à MATERPLANTA para:

• • aceder aos dados que nos indicou
  • pedir a retificação dos seus dados
  • pedir o apagamento dos seus dados
  • pedir a limitação do tratamento dos seus dados
  • opor-se ao tratamento dos seus dados
  • solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.

Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a MATERPLANTA responderá a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE:

De uma forma geral, o sítio Web pode ser consultado sem necessidade de revelação de qualquer informação pessoal.

1- Através deste site, a MATERPLANTA pretende informá-lo sobre a sua marca e sobre os produtos e serviços que disponibiliza. A informação prestada não configura uma oferta no sentido jurídico do termo.

2- Todas as informações contidas neste site, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, a informação disponibilizada não constitui, independentemente da forma que revista, conselho ou recomendação de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.

3- Assim, a MATERPLANTA não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

4- Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste site, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da MATERPLANTA, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos.

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CONTACTOS
A MATERPLANTA  é propriedade da MATERPLANTA-AGRICULTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LDA , pessoa coletiva 503 188 409 , matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Braga, com os seguintes contactos:

– SEDE: Estrada Nacional 13 nº 815, S.Bartolomeu do Mar – 4740-511 ESPOSENDE

– EMAIL:geral@materplanta.pt

Direito a reclamar
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (ex: Comissão Nacional de Proteção de Dados; veja por favor https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx)

Alterações da política de privacidade
Qualquer alteração no que concerne à política de privacidade será introduzida nesta página.

(atualizado a 27 Janeiro de 2025)